terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Orçamento do Estado

Estive ontem a ver um fórum acerca do OE para 2010. A meio do fórum, apareceu a líder do PSD a dizer que em nome da estabilidade e do interesse nacional e da defesa das gerações futuras (?) Manuela Ferreira Leite iria propor ao grupo parlamentar do PSD (então MFL também não faz parte desse grupo?) que se abstivesse na votação do OE, permitindo assim a viabilização do documento. Resta saber se a abstenção do PSD é construtiva, destrutiva ou de trazer água no bico.
Bom o que me apraz registar da declaração de MFL é os termos que agora tanto estão em voga. Estabilidade, interesse nacional e defesa das gerações futuras. Da geração actual que tenha algum futuro, conforme as coisas estão, duvido que alguém lá consiga chegar. Quanto à estabilidade é mais uma das mistificações que alguns dos nossos políticos andam a divulgar para safarem os seus lugares.
Quanto às negociações para a viabilização do OE penso que foram tudo menos isso. Foram amenas conversas, em que alguns dos intervenientes como já não se viam a algum tempo aproveitaram para por a conversa em dia, pois segundo a imprensa do fim de semana, o CDS muito antes de se dar início às negociações já tinha decidido pela viabilização do OE.
Quanto ao PSD, as negociações serviram para alguns barões virem mais uma vez dizer mal da líder, e para outros se mostrarem nas grandes salas do poder. Veja-se o caso de António Borges.
O PS, depois de se vitimizar na AR dizendo por diversas vezes que quem tinha que governar era quem tinha ganho as eleições, neste caso limitou-se a fazer o que antes tinha dito que não fazia. Colocar no OE reivindicações (?) dos outros partidos da direita.
E este é de facto um OE virado à direita!
Nas privatizações, uma das bandeiras das políticas de direita, este OE irá continuar a alienar os nossos já parcos recursos, pondo em causa a nossa soberania e agora sim, as gerações futuras.
Quanto aos impostos, segundo o que se sabe e que é pouco, não irá haver aumento dos impostos, mas já há cinco anos também essa era uma das bandeiras do PS e depois foi o que se viu. Sou de acordo que se aumente os impostos mas para a banca pois os lucros astronómicos que têm apenas pagam uma ínfima parte de imposto, e para as grandes empresas que podem pagar um pouco mais de impostos, pois quando se fala em sacrifícios, esses são sempre para os trabalhadores. Como no caso da banca, que defendo um aumento do IRC, também as mais-valias bolsistas deveriam pagar IRC, pois não se compreende que quem viva da especulação bolsista, sem nada produzir ganha milhões e não pague impostos como quem trabalha.
Assim, era provável que aparecessem as verbas necessárias para o desenvolvimento do País e para uma política económica e fiscal mais justa.
Uma última nota.
Enquanto que o PSD e o CDS andaram aos ziguezagues nesta questão do OE no que diz respeito à coerência de princípios e valores vindo agora dizer que é pelo interesse nacional que viabilizarão o OE, o PCP manteve a coerência, os valores e os princípios sempre em nome dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas, que são de facto quem tem mais a perder com a continuação desta política que vem sendo seguida há mais de trinta anos.

Paulo «sopas»Amaral

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